Práticas Agroecológicas

Relato submetido por Constantino Correia 

Não há grandes tradições em Agroecologia e nem existe Política Pública claras na área  de Agroecologia em Guiné Bissau. Apesar de no Pino Nacional de Investimento Agrário na sua Segunda Geração - PNIA 2ª Geração – Prevê ação de atenuação de Mudanças Climáticas, ações  a dentem ao incentivo de uma proteção e priorização das Mulheres e Jovens, tendo  em conta a importância que essas duas camadas sociais desempenham na dinâmica familiar na Guiné-Bissauu e em África em Geral. Essas ações podem ser enquadradas no âmbito da Agroecologia.  

São os Projetos e as ONGs que mais actividades têm neste sector de Agroecologia e  Agrofloresta. Principalmente as ONGs com o apoio de parceiros internacionais que  continua a desenvolver mais actividades neste sector. 

• A Guiné-Bissau, segundo a ONU, é o 2º País depois de Bangladesh mais vulnerável  aos efeitos das Mudanças Climáticas.  
• A minha experiência pode-se resumIr em 3 partes:  

1ª – PDRI – Zona I – Sistemas Agroflorestais que me levou à Costa Rica 1988/1990 

2ª – PASP – GITT – Na Provícia Leste – Regiões de Bafatá e Gabu – 1985/2001  

3ª – KAFO – Sistemas Agroflorestais – Florestas Comunitárias e Agroecologia – 2000  

➢ Inicialmente para atenuar os efeios da cultura de amendoim e do fogo florestal no recurso solo 

➢ Florestas Comunitárias – dada a uma taxa elevada de degradação Florestal na  Zona 

➢ Zona de Grandes quantidades de Gado, principalmente Gado  

Bovino/Transumância  

PASP – GITT – Na Provícia Leste – Regiões de Bafatá e Gabu – 1985/2001 O GITT de forma integrada, praticam estas actividades:  

• Agricultura  
• Horticultura  
• Pecuária  
• Florestas /Gestão das Florestas Comunitária (GFC)  
• Orizicultura/ em vales de água doce/ Bolanhas  

Trabalhando em conjunto para uma melhor utilização de todos os recursos das  Tabancas/Aldeia -Território  

O GITT foi desenvolvido pelo Projeto Agro-Silvo-Pastoril – PASP, da Direção Geral das  Florestas e Fauno do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o  financiamento dos Países Baixos/Holanda e depois, proseguido por Uma ONG – APRODEL, criada para dar continuidade às acções do PASP

Projecto em Curso na Guiné-Bissau no domínio da Agroecologia:  

1. Reforço da Capacidade de Adaptação e de Resiliência das Comunidades  Vulneráveis das Zonas Costeiras da Guiné-Bissau aos Riscos Climáticos.  PNUD.  

2. Projeto de Promoção da Agricultura Inteligente para a Guiné-Bissau.  Projecto está a actuar na Província Leste, Regiões de Bafatá e Gabú.  Financiamento BOAD.  

Os diferentes métodos e abordagens das organizações camponesas das Zonas de  interveção do Projeto.  

➢ Uma zona em que a intensidade da degradação dos recursos naturais é muito  acentuada  

➢ Uma utilização intensa do fogo como método de limpeza das terras para a agricultura  e de locais de estabulação dos gados, para permitir uma maior visibilidade em caso  de roubo, principalente o gado bovino, pois é a principal zona de prodição bovina do país; 

➢ A missão de avaliação recomento a elaboração de um Manula para o Estado e para  as diferentes ONGs que actuam no sector que se interessão deste método GITT,  como foi constatado 

A Missão de Avaliação do Proeto PASP recomendou a elaboração de um Manual GITT para uma melhor divulgação e apropriação do método GITT 

O GITT assenta principalmente em:  

• Responsabilizar plenamente as comunidades rurais em relação ao seu futuro; • Restaurar, preservar e melhorar o potencial dos recursos naturais; • Assegurar uma melhor gestão do espaço da tabanca/aldeia e dos recursos  naturais eu integram o território; 
• Integrar as actividades ligadas à agricultura, pecuária, floresta, pesca, etc; Agricultura: Promoção de produção hortícola e produção de arroz nos bas-fonds Pecuária: Promoção das actividades integradas da restauração da fertilidade dos  solos e promoção de actividades lucrativas; 

Floresta: Produção e conservação dos recursos florestais, através da Gestão  Comunitária das Florestas;  

• Melhorar a relação social entre os/as produtores/as 
• Apoiar a tabanca a se dotar de uma forte organização e de estrutura de liderança  nos assuntos do território. 

A metodologia GITT consiste na sensibilização/animação, negociação com os  diferentes parceiros, entre as quais, a própria comunidade local, homens, jovens com  atenção especial para as mulheres, associações de base, ONGs, Serviços  Desconcentrados do Estado e Privados. 

As sessões de reuniões de reflexões e discussões são orientadas através das técnicas de  Método Acelerado de Pesquisa Participativa (MAPP). Nesta ordem, as comunidades identificam e analisam os seus problemas, analisam as causas e  consequências desses problemas e procuram soluções possíveis para cada problema identificado. 

Os resultados desses diagnósticos são tratados e analisados e depois esquematizados  através dum Plano de Gestão de Tabanca de 5 anos sugeitos à atualizações. 

Em seguida estes Planos de Gestão são validados junto com os responsáveis da  Comunidade Local e a Estructura de Enquadramento, na presença de Serviços de Estado  e Autoridade Local que por sua vez legalizam oficialmente estes documentos. 

A execução dos Planos fica na responsabilidade da própria comunidade com apoio da  Estructura de Enquadramento e dos outros Serviços Técnicos Descentralizados do Estado  nas Zones de implementaçãoo do GITT, na área de formação técnica, organizacional,  playdoer, seguimento e avaliação.  

No fim de cada ano, os Planos são avaliados para medir o impacto e uma  replanificação é feita para melhorar as acções desenvolvidas ou aumentar.  

A Abordagem GITT Assenta na filosofia de responsabilização das comunidades  apoiando organizacionalmente os camponeses (nomeadamente na criação dos comités  de gestão) e a sua formação (reforço de capacidades dos recursos humanos). 

A animação rural é desenvolvido para elaboração Participativa e Consensual de Plano  de Gestão dos recursos nas tabancas, formação e instalação dos comités GITT nas  tabancas, responsabiliza-los para coordenar as actividades de desenvolvimento durável  e sustentado da tabanca. 

Os objectivos específicos do GITT são resumidos da seguinte maneira: 

1- Reforçar as capacidades das organizações camponesas para dominar o processo  de desenvolvimento participativo e auto sustentado; 

2- Apoiar na criação de condições adequadas e favoráveis a autopromoção  camponesa; 

3- Apoiar as tabancas na elaboração de planos de desenvolvimento que contribuem  para conservação e restauração do potencial de produção Agro-Silvo-Pastoril. 

O sucesso duma abordagem GITT é condicionado pela tomada em conta dos princípios  seguintes: 

➢ Participativa: 

É evidente que as comunidades rurais devem ser implicados em todas as etapas da  abordagem como parceiros responsáveis do processo. A participação não pode ser  efectiva sem uma implementação real da Descentralização. 

Um dos objectivos da Gestão dos Recursos Naturais é de Devolver às comunidades o poder de decisão relativo a programação e execução das acções de desenvolvimento.  

Os camponeses são responsáveis por seu próprio desenvolvimento com apoio  metodológico e um investimento sócio produtiva.

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➢ Género: 

Visa uma igualdade de oportunidades dos homens e das mulheres no processo de  diagnóstico, elaboração, execução e avaliação dos planos de gestão. Homens e mulheres  devem ter a mesma oportunidade de acesso as técnicas oferecidas. 

➢ Ambiente: 

A base de todos os planos de gestão é apoiar os camponeses em técnicas de gestão  durável dos recursos naturais. 

Gestão Integrada do Território da Tabanca (GITT):  

✓ Gerência global na base de normas e regras de utilização/conservação  equilibrada; 

✓ Holística e na base dum plano de gestão, toma em conta todo o território da  tabanca. Uso racionais dos recursos naturais da tabanca. 

Gestão do Território: A comunidade conhece o seu território (onde comece e acaba); ✓ Estabelecer normas e regras de utilização dos recursos naturais ✓ Elaborar um plano de gestão 

✓ Elaborar um plano de uso racional dos recursos naturais 

Território: tomado em conta todo território até aos limites/fronteiras da tabanca 

Gestão Integrada: Utilizar um sector em benefício do outro. Ex: agricultura- pecuária na  compostagem, estabulação 

✓ Criar/incentivar sinergias na área de desenvolvimento 

✓ Complementaridade uns aos outros 

✓ Harmonização de acções/intervenções 

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Tabanca: incluindo todos grupos alvos na tabanca: mulheres, homens, jovens,  responsáveis, etc.  

Conceito GITT 

GITT é um verdadeiro instrumento da comunidade que permite uma planificação  descentralizada, de combate à pobreza, à fome, à insegurança alimentar, à promoção e  equilíbrio económico e género. Por outro lado, é o resultado de uma solidariedade local,  das acções partilhadas e de boa governação dentro da comunidade. 

Noção sobre GITT 

Acção do homem tornou-se em caso mais determinado na destruição do ambiente tais  como: 

✓ A pressão demográfico que implica a pressão humana e a pressão animal (sobre  carga nas zonas de pastagem); 

✓ As migrações humanas e a transumância incontroladas; 

✓ Os sistemas inadaptados de exploração e de gestão dos recursos naturais. A Gestão Integrada do Território da tabanca (GITT) é uma abordagem de  desenvolvimento rural baseada na participação e a responsabilização das comunidades  rurais para melhor gerirem os recursos dum espaço definido no território a fim de  assegurar a sua durabilidade. 

A Gestão dos territórios está intimamente ligada às acções de ordenamento do território,  as actividades de produção agro-silvo-pastoril e a criação de infra-estruturas  socioeconómicas na perspectiva de um desenvolvimento durável ao nível local. 

As condições para o sucesso da GITT: 

▪ A descentralização; 

▪ A coordenação da política nacional de desenvolvimento; 

▪ A concertação entre os actores; 

▪ O ambiente económico favorável; 

▪ A segurança das questões da terra; 

▪ A capacitação dos/as beneficiários/ as. 

A importância de concertação entre os actores no quadro do GITT: ▪ A concertação interna permite tomadas de decisão de consenso e uma melhor  organização para a conduta das acções; 

▪ A concertação inter- tabancas é indispensável para a Gestão dos Recursos  Comuns como zonas de pastagem, florestas, bolanhas, etc. 

Essa concertação facilita igualmente a concretização de certas realizações sócio economicas que ultrapassam o nível duma só tabanca  

▪ A concertação com e entre os parceiros externos permite melhor coordenação  das acções no território, as sinergias e evita a duplicação das acções referentes  a metodologia de elaboração dos planos GITT, os planos GITT são instrumentos 

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da tabanca que nas Associações de base, apoiar a elaborar, mais que pertence  a tabanca e que ela sozinha pode aplicar e negociar com outros parceiros.  

Metodologia de elaboração do plano GITT