Práticas Agroecológicas

Relato submetido por João Medina dos Santos1

1. Caraterização (Situação climáticas e económicas) 

São Tomé e Príncipe tem um clima tropical com duas estações, uma seca,  considerada também de gravana entre os meses de junho a setembro, e outra  chuvosa, nos restantes meses. O país dispõe de um conjunto de potencialidades  naturais que devidamente explorados poderão conduzir a um maior bem-estar das  suas populações rurais e urbanas. O arquipélago é detentor de um grande número  de microclimas que acaba por conferir um potencial agrícola muito diversificado,  permitindo cultivar muitas variedades de plantas. 

A economia de São Tomé e Príncipe é a menor do continente africano e a sua  estrutura económica é marcada por uma forte dependência externa, isto é, da ajuda  pública ao desenvolvimento. No que concerne, o contributo do sector primário para  economia do país é de 20% a agricultura é uma das atividades económicas do país  que têm estado a contribuir menos para o crescimento da economia do país. 

2. Tipos de culturas 

O país dispõe de muitos recursos notáveis para a atividade económica, que poderiam afastar o país de um cenário centrado na agricultura de subsistência. Uma vez que, o país dispõe de diversidades de produtos agrícolas, nomeadamente: culturas  alimentares, culturas de exportação, os PFNL, as frutas, legumes e folhas e as  hortícolas. No que concerne as culturas de exportados, principalmente o cacau, café,  pimenta, coco e óleo de palma, o cacau ocupou em largos anos como o principal  produto agrícola de exportação e respondeu pela quase totalidade das reduzidas  exportações do país. Entretanto, esse cenário, atualmente, esta mudando, sendo que  o óleo de palma representou, em 2019, o produto com maior quantidade exportado. 

Torna necessário salientar que grande parte de produções agrícolas do país são  produzidas de forma biológica ou agroecologica, sendo que não são adicionados  nenhuns produtos químicos nessas atividades, nomeadamente: culturas alimentares,  culturas de exportação, folhas e legumes e os PFNLs. 

No sistema produtivo do país, a nossa grande preocupação concentra-se nas  produções hortícolas, sendo que, para essas produções, usam em grandes escalas os fertilizantes e composto químicos. Porém, existem muito produtores hortícolas que  estão a abandonar essa prática que prejudica a natureza e meio ambiente e  apostam em produções hortícolas agroecológicas e sustentáveis. 

3. Sistema de Produção agroecológico – hortícolas  

a. Insetos e pragas  

Como é do nosso conhecimento, as produções agroecologias necessitam de cuidados  importantes para o seu bom desenvolvimento e baseadas nesse sistema de  produções sustentáveis são suscetíveis a inseto e pragas que muitas das vezes  condiciona essas produções. Por outro lado, como acima mencionada, o país  apresenta um clima equatorial com duas estações do ano, detalhadamente, chuvosa  e de gravana. A estação de gravana é mais suscetível para as produções hortícolas  agroecologicas, uma vez que, as temperaturas são baixas e não há presenças de  chuvas e, é nessa época em que se encontra grandes quantidades das hortícolas no  mercado. Porém, a estação chuvosa requere mais cuidados nessas culturas, e as  quantidades produzidas são diminutas devido as chuvas constantes. Portanto, esses  em primeiro momento são fatores que irão condicionar a transição para produções  hortícolas agroecológicas. A não ser que numa fase, essa produção, de modo geral, seja produzida num sistema fechado ou nas estufas. A grande questão que se coloca, são  meios financeiros para materialização desse sistema de produção em estufas,  considerando que os horticultores não têm capacidade financeira para o fazer. 

b. Bom e mau ano hortícola 

Considerando os acima expostos, relativo as quantidades produzidas e se não houver  um sistema de equilíbrio das produções hortícolas agroecologia, ou seja, num  momento em que seja de menores quantidades produzidas, haverá problemas no  mercado. Do ponto de vista dos consumidores, as consequências serão o aumento do  preço e diminuição do consumo dos tais bens. Neste sentido, o consumidor estará  insatisfeito perante consumo desses bens. Pelo contrário, na perspetiva de produtor,  com a queda de quantidades produzidas, haverá elevação dos preços. 

Para o conhecimento: nas épocas chuvosas as produções hortícolas produzidas com  base nos adubos químicos rondam a 2 a 2,5 euros, cenoura a 2 euros e pimentão a 5 euros por quilo. Imaginem os preços das hortícolas agroecologias produzidas nessas épocas. 

c. Políticas hortícolas estratégicas  

Para que possa concretizar o objetivo de transição para produção hortícola  agroecológica, é fundamental que haja uma política pública agrícola capaz de dar  resposta a essa transição e que responda as metas, nomeadamente, incremento e  aumento da produção: 

➢ Sistema de produção adequado; 

➢ Financiamento; 

➢ Produção de composto orgânico local em larga escala; 

➢ Conservação e transformação; 

➢ Sensibilizar a população a consumo de produtos saudáveis 

4. Sistema de preço dos produtos agroecológico 

No decorrer da nossa formação houve intervenções dos formandos afirmando que  nas suas sociedades, de São Tomé e Príncipe, principalmente, que as populações  consumem mais produtos importados, sem ter conhecimento do modo das tais  produções, em detrimento dos produtos locais. 

Nos mecanismos de mercado existem vários fatores que condicionam consumo de  bens ou serviços, nomeadamente: 

➢ Preço  

➢ Rendimento 

➢ Quantidade 

➢ Preferência/gosto  

➢ Questões sociais e culturais 

Considerando que os preços dos produtos agrogeológicos no país são elevados e  culminando com um salário baixo, pelo contrário, uma vez que, os preços dos  produtos importados são mais acessíveis fazem com que o agente económico tenha  esse comportamento racional.

 

A título de exemplo: um licenciado em São Tomé e Príncipe tem um salário líquido  mensal de 130 euros. Um produto agroecológico, a matabala, dois quilos desse  produto rondam 4 euros. Um quilo de arroz, produto importado, o seu preço está entre  0,8 a 1 euros. Tendo em conta que as nossas famílias são numerosas, questões  sociais e culturais, e isso é um facto. Com a matabala de 4 euros não se consegue  alimentar a família em casa por uma refeição, mas com Arroz de 1 euro consegue  satisfazer as pretensões em termos alimentares por uma refeição.  

5. Impactos ambientais  

a. Externalidade  

Existe uma externalidade quando a ação de consumo, de produção, ou outra  realizada por um agente económico, afeta significativamente o bem-estar de outro  agente, e esse efeito não é transmitido no sistema de preços.  

Ao nível de produções hortícolas agroecologicas, estamos perante uma externalidade  positiva de tal modo que cria efeitos positivos para sociedade assim como para o meio  ambiente, nomeadamente a conservação e proteção do solo através de produções baseadas em compostos orgânicos locais. Portanto, esse sistema produtivo deve ser subsidiado através de políticas públicas agroecologicas sustentáveis, de modo a ter aumento da eficiência da produção, alívio da pobreza rural, crescimento sustentável  e proteção ambiental. 

No que concerne as questões ambientais, no seu sentido lato, atualmente é uma arma  poderoso para sobrevivência dos seres vivos e do planeta. Tendo em conta que as nossas atividades estão ligadas diretamente com meio ambiente e natureza, torna  necessário sermos resilientes na execução dessas atividades. O que importa  atualmente é perspetivar o meio ambiente e garantir a sua sustentabilidade, uma  vez que, todos os recursos escassos para satisfação da nossas multiplas  necessidades de forma direta e indireta provém do meio ambiente. O meio ambiente  sempre nos ofereceram esses recuros sem receprocidade. 

1 Direção de estudo e planeamento do Ministério de Agricultura, Pesca e  Desenvolvimento Rural