Relato submetido por João Medina dos Santos1
1. Caraterização (Situação climáticas e económicas)
São Tomé e Príncipe tem um clima tropical com duas estações, uma seca, considerada também de gravana entre os meses de junho a setembro, e outra chuvosa, nos restantes meses. O país dispõe de um conjunto de potencialidades naturais que devidamente explorados poderão conduzir a um maior bem-estar das suas populações rurais e urbanas. O arquipélago é detentor de um grande número de microclimas que acaba por conferir um potencial agrícola muito diversificado, permitindo cultivar muitas variedades de plantas.
A economia de São Tomé e Príncipe é a menor do continente africano e a sua estrutura económica é marcada por uma forte dependência externa, isto é, da ajuda pública ao desenvolvimento. No que concerne, o contributo do sector primário para economia do país é de 20% a agricultura é uma das atividades económicas do país que têm estado a contribuir menos para o crescimento da economia do país.
2. Tipos de culturas
O país dispõe de muitos recursos notáveis para a atividade económica, que poderiam afastar o país de um cenário centrado na agricultura de subsistência. Uma vez que, o país dispõe de diversidades de produtos agrícolas, nomeadamente: culturas alimentares, culturas de exportação, os PFNL, as frutas, legumes e folhas e as hortícolas. No que concerne as culturas de exportados, principalmente o cacau, café, pimenta, coco e óleo de palma, o cacau ocupou em largos anos como o principal produto agrícola de exportação e respondeu pela quase totalidade das reduzidas exportações do país. Entretanto, esse cenário, atualmente, esta mudando, sendo que o óleo de palma representou, em 2019, o produto com maior quantidade exportado.
Torna necessário salientar que grande parte de produções agrícolas do país são produzidas de forma biológica ou agroecologica, sendo que não são adicionados nenhuns produtos químicos nessas atividades, nomeadamente: culturas alimentares, culturas de exportação, folhas e legumes e os PFNLs.
No sistema produtivo do país, a nossa grande preocupação concentra-se nas produções hortícolas, sendo que, para essas produções, usam em grandes escalas os fertilizantes e composto químicos. Porém, existem muito produtores hortícolas que estão a abandonar essa prática que prejudica a natureza e meio ambiente e apostam em produções hortícolas agroecológicas e sustentáveis.
3. Sistema de Produção agroecológico – hortícolas
a. Insetos e pragas
Como é do nosso conhecimento, as produções agroecologias necessitam de cuidados importantes para o seu bom desenvolvimento e baseadas nesse sistema de produções sustentáveis são suscetíveis a inseto e pragas que muitas das vezes condiciona essas produções. Por outro lado, como acima mencionada, o país apresenta um clima equatorial com duas estações do ano, detalhadamente, chuvosa e de gravana. A estação de gravana é mais suscetível para as produções hortícolas agroecologicas, uma vez que, as temperaturas são baixas e não há presenças de chuvas e, é nessa época em que se encontra grandes quantidades das hortícolas no mercado. Porém, a estação chuvosa requere mais cuidados nessas culturas, e as quantidades produzidas são diminutas devido as chuvas constantes. Portanto, esses em primeiro momento são fatores que irão condicionar a transição para produções hortícolas agroecológicas. A não ser que numa fase, essa produção, de modo geral, seja produzida num sistema fechado ou nas estufas. A grande questão que se coloca, são meios financeiros para materialização desse sistema de produção em estufas, considerando que os horticultores não têm capacidade financeira para o fazer.
b. Bom e mau ano hortícola
Considerando os acima expostos, relativo as quantidades produzidas e se não houver um sistema de equilíbrio das produções hortícolas agroecologia, ou seja, num momento em que seja de menores quantidades produzidas, haverá problemas no mercado. Do ponto de vista dos consumidores, as consequências serão o aumento do preço e diminuição do consumo dos tais bens. Neste sentido, o consumidor estará insatisfeito perante consumo desses bens. Pelo contrário, na perspetiva de produtor, com a queda de quantidades produzidas, haverá elevação dos preços.
Para o conhecimento: nas épocas chuvosas as produções hortícolas produzidas com base nos adubos químicos rondam a 2 a 2,5 euros, cenoura a 2 euros e pimentão a 5 euros por quilo. Imaginem os preços das hortícolas agroecologias produzidas nessas épocas.
c. Políticas hortícolas estratégicas
Para que possa concretizar o objetivo de transição para produção hortícola agroecológica, é fundamental que haja uma política pública agrícola capaz de dar resposta a essa transição e que responda as metas, nomeadamente, incremento e aumento da produção:
➢ Sistema de produção adequado;
➢ Financiamento;
➢ Produção de composto orgânico local em larga escala;
➢ Conservação e transformação;
➢ Sensibilizar a população a consumo de produtos saudáveis
4. Sistema de preço dos produtos agroecológico
No decorrer da nossa formação houve intervenções dos formandos afirmando que nas suas sociedades, de São Tomé e Príncipe, principalmente, que as populações consumem mais produtos importados, sem ter conhecimento do modo das tais produções, em detrimento dos produtos locais.
Nos mecanismos de mercado existem vários fatores que condicionam consumo de bens ou serviços, nomeadamente:
➢ Preço
➢ Rendimento
➢ Quantidade
➢ Preferência/gosto
➢ Questões sociais e culturais
Considerando que os preços dos produtos agrogeológicos no país são elevados e culminando com um salário baixo, pelo contrário, uma vez que, os preços dos produtos importados são mais acessíveis fazem com que o agente económico tenha esse comportamento racional.
A título de exemplo: um licenciado em São Tomé e Príncipe tem um salário líquido mensal de 130 euros. Um produto agroecológico, a matabala, dois quilos desse produto rondam 4 euros. Um quilo de arroz, produto importado, o seu preço está entre 0,8 a 1 euros. Tendo em conta que as nossas famílias são numerosas, questões sociais e culturais, e isso é um facto. Com a matabala de 4 euros não se consegue alimentar a família em casa por uma refeição, mas com Arroz de 1 euro consegue satisfazer as pretensões em termos alimentares por uma refeição.
5. Impactos ambientais
a. Externalidade
Existe uma externalidade quando a ação de consumo, de produção, ou outra realizada por um agente económico, afeta significativamente o bem-estar de outro agente, e esse efeito não é transmitido no sistema de preços.
Ao nível de produções hortícolas agroecologicas, estamos perante uma externalidade positiva de tal modo que cria efeitos positivos para sociedade assim como para o meio ambiente, nomeadamente a conservação e proteção do solo através de produções baseadas em compostos orgânicos locais. Portanto, esse sistema produtivo deve ser subsidiado através de políticas públicas agroecologicas sustentáveis, de modo a ter aumento da eficiência da produção, alívio da pobreza rural, crescimento sustentável e proteção ambiental.
No que concerne as questões ambientais, no seu sentido lato, atualmente é uma arma poderoso para sobrevivência dos seres vivos e do planeta. Tendo em conta que as nossas atividades estão ligadas diretamente com meio ambiente e natureza, torna necessário sermos resilientes na execução dessas atividades. O que importa atualmente é perspetivar o meio ambiente e garantir a sua sustentabilidade, uma vez que, todos os recursos escassos para satisfação da nossas multiplas necessidades de forma direta e indireta provém do meio ambiente. O meio ambiente sempre nos ofereceram esses recuros sem receprocidade.
1 Direção de estudo e planeamento do Ministério de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural